Processo 185166/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 16:01
Autuado em 11/05/2009 16:01
Oficio de encaminhamento 116/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 602/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   602/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   602/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Origem J.MALUCELLI CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL
Interessado JOEL MALUCELLI
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/07/13)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 12:14 do Protocolo 552309/13
09/08/2013 20:23 Petição de outra natureza
09/08/2013 16:58 Petição de outra natureza
09/08/2013 15:42 Petição de outra natureza
05/08/2013 15:08 Procuração
30/07/2013 11:08 do Protocolo 505980/13
26/07/2013 12:00 do Protocolo nº 49603-0/13, referente a Resposta ao Ofício 3972/13 - OCN - DP
25/07/2013 12:55 do Protocolo nº 49323-6/13, referente a Pedido de Cópia
23/07/2013 13:10 do Protocolo nº 49078-4/13, referente a Resposta ao Ofício 3972/13 - OCN - DP
16/07/2013 17:45 Petição de outra natureza
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3978/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3970/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3972/13 - DP
10/07/2013 09:23 AR do ofício OCN - 3974/13 - DP
08/07/2013 11:25 Petição de outra natureza
24/07/2012 18:00 AR de devolução dos Autos Físicos
03/07/2012 14:06 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 09:04 AR de devolução de autos fisicos
19/08/2011 14:53 do Protocolo nº 47939-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 569/11-CC-PJ
19/08/2011 11:31 Juntada de AR ofício 571/11-OCN-DP
17/08/2011 10:03 do Protocolo nº 49974-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 571/11-CC-PJ
12/08/2011 09:19 do Protocolo nº 48889-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 571/11/CC-PJ
02/08/2011 12:51 Juntada de AR ofício 569/11-OCN-DP
27/07/2011 09:58 AR devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3970/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3972/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3974/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3978/ 2013   
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   569/ 2011  22/12/2011
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   571/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1178/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 602/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16022/2013
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 2096/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 2024/2013
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1719/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1495/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1977/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1313/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2014 09:50 DP  
28/04/2014 18:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1178/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2535/2014 -
13/03/2014 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2014 -
11/02/2014 17:28 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 203/2014 -
11/12/2013 10:34 GCFAMG  
27/09/2013 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5780/2013 -
27/09/2013 15:11 SMPjTC Parecer nº 19321/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalvas.
13/08/2013 11:00 DAT Instrução nº 2964/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS EM INSTIUIÇÃO FINANCEIRA NÃO OFICIAL. MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS ALHEIOS AO CONVÊNIO FIRMADO NA CO
13/08/2013 07:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2096/2013 -
12/08/2013 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1062/2013 -
07/08/2013 10:32 DP  
06/08/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2024/2013 -
29/07/2013 07:36 DP Informação nº 16022/2013 -
26/07/2013 17:33 DAT  
15/07/2013 14:47 DP  
12/07/2013 12:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1719/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Informação nº 12443/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Informação nº 14101/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3970/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3972/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3974/2013 -
25/06/2013 09:58 DP Ofício de Contraditório nº 3978/2013 -
24/06/2013 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1495/2013 -
24/08/2011 17:31 DAT Instrução nº 1754/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
17/08/2011 12:25 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 328/2011 -
17/08/2011 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1977/2011 -
17/08/2011 12:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2063/2011 -
22/06/2011 14:50 DP Informação nº 2550/2011 -
22/06/2011 14:50 DP Informação nº 3725/2011 -
22/06/2011 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 569/2011 -
22/06/2011 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 571/2011 -
02/06/2011 09:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
02/06/2011 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1313/2011 -
24/02/2011 15:32 DAT Instrução nº 1329/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 16:29 SITIO  
14/05/2009 16:23 DAT  
11/05/2009 16:01 DP  

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